Com universidades renomadas, os “hermanos” oferecem educação gratuita a qualquer imigrante mesmo com residência ainda em tramitação, e sem necessidade de passar por vestibular. O governo argentino diz que os estrangeiros sem residência que querem entrar no país devem apresentar a documentação necessária — o que inclui a passagem de volta — e podem ser perguntados sobre hospedagem ou como vão cobrir os gastos no país (leia mais abaixo). A Argentina do presidente Javier Milei começa a restringir o acesso melhores notícias de estrangeiros, depois de décadas de uma abertura que levou milhares de brasileiros a se instalarem no país vizinho para estudar de graça nas universidades públicas. Ao menos 10 mil brasileiros são universitários na Argentina, numa comunidade de 90 mil residentes, aproximadamente, segundo dados do Itamaraty de 2022. A postura estaria de acordo com as políticas pregadas pelo presidente da Argentina, Javier Milei, que carrega um discurso contrário a imigração de pessoas de origem sul-americana.
Ainda disse que a Argentina tem o direito de pedir comprovante de reserva no hotel ou carta-convite, bem como demonstração de dinheiro suficiente ou cartão de crédito para cobrir os gastos pessoais. Relatos de quem chegou ao aeroporto de Buenos Aires, mas foi mandado de volta para o Brasil, sob a alegação de que se trata de “falsos turistas”, têm se repetido nos últimos dois meses. As autoridades ainda afirmaram que a Argentina tem o direito de pedir comprovante de reserva no hotel ou carta-convite, bem como demonstração de dinheiro suficiente ou cartão de crédito para cobrir os gastos pessoais. As histórias de frustração se repetem, já que dezenas de brasileiros se prepararam para se mudar para o país vizinho na condição de estudante. Quem já passou pela experiência, afirmou que o processo foi “humilhante” e “xenofóbico”.
A Argentina começou a implementar medidas que dificultam a entrada de brasileiros no país sob a justificativa de que seriam “falsos turistas”, categoria utilizada pelo país durante o governo militar nos anos 1980. Nos últimos dois meses, muitas pessoas que viajaram no intuito de estudar em universidades públicas locais relataram terem sido barradas no aeroporto pelas autoridades do país. Outro grupo de brasileiros foi barrado de entrar no país em 30 de janeiro. Duas pessoas informaram às autoridades de imigração argentina que estavam indo estudar em universidades locais, enquanto outras duas afirmaram que estavam indo para fins turísticos. No entanto, todos os quatro foram impedidos de entrar, sendo classificados como “falsos turistas” e alegando “documentação insuficiente”. 247 – Desde a ascensão do presidente Javier Milei, a Argentina tem adotado medidas mais rígidas em relação ao acesso de estrangeiros, gerando impactos significativos na comunidade brasileira que busca oportunidades educacionais no país vizinho.
Liziana classificou o caso do grupo de brasileiros barrados no dia 30 como xenofobia, algo difícil de provar porque o flagrante foi numa conversa informal e sem testemunhas. “O funcionário de migrações disse na minha cara que recebeu ordens de cima e que eles não querem estudantes latino-americanos”, disse a advogada à coluna. Em 1º de fevereiro, por exemplo, a jovem Liana, de 18 anos, que estava indo para a Argentina para estudar, foi impedida de entrar no Aeroporto de Buenos Aires, sob a acusação de ser uma “falsa turista”.
No caso de Felipe, ele foi barrado sob a justificativa oficial de falta de documentos. Mas a advogada Liziana Rubim, que representa alguns brasileiros vetados na fronteira, tem documentos que mostram que vários são impedidos de entrar sob a justificativa de que seriam falsos turistas. “Nesse sentido, a alegação de ‘falso turista’, usada recentemente para impedir o acesso de brasileiros ao território argentino, é simplesmente descabida.
Uma das propostas, em particular, desperta preocupação entre os estudantes brasileiros, já que propõe impor taxas aos estrangeiros que usufruem da gratuidade nas universidades argentinas. A coluna apurou que, num grupo de brasileiros impedido de entrar no dia 30 de janeiro, duas pessoas disseram à migração argentina que foram estudar nas universidades do país; outras duas afirmaram que foram fazer turismo. Os quatro não tiveram permissão para entrar — além da classificação como “falsos turistas”, também receberam como justificativa “documentação insuficiente”.
argentina
Eu vim estudar artes, tenho minha matrícula na faculdade, hospedagem na residência estudantil, todos os documentos, cartões de crédito, tudo”, disse Natália aos agentes de migração. Segundo dados divulgados pelo Itamaraty, até 2022, dez mil universitários brasileiros estavam na Argentina. O aumento se deu após 2004, quando selou-se o acordo que estabelece direitos aos cidadãos dos dois países, possibilitando que permaneçam em solo estrangeiro durante 90 dias, prazo que pode ser prorrogado. O governo brasileiro recomenda que interessados busquem informações junto às autoridades consulares argentinas quanto aos documentos e requisitos necessários para entrada e permanência no país conforme os objetivos da viagem.
Esse acordo tem sido fundamental para a mobilidade e integração dos residentes dos dois países. Além disso, o acordo do Mercosul, em vigor desde 2009, facilita a circulação e permanência de residentes de países como Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, permitindo a tramitação de residência provisória com vistas à residência permanente. No entanto, os recentes acontecimentos indicam uma mudança de postura por parte das autoridades argentinas, afetando diretamente os brasileiros que buscam oportunidades educacionais no país.
Ele foi enviado de volta para São Paulo, ainda tentou se informar sobre o visto de estudante no consulado argentino, mas resolveu pegar um ônibus e entrar na Argentina por terra. Cruzou a fronteira sem maiores questionamentos, mas perdeu a matrícula na universidade. “Desta forma, a partir do decreto, as autoridades argentinas passaram a aumentar a negativa de entrada de cidadãos da América do Sul, que habitualmente se deslocavam para a Argentina para se beneficiar da sua extensa rede gratuita de ensino superior”, explica. “Se por um lado cada país é livre para criar suas regras migratórias, é certo que estas devem seguir a legislação local e os tratados internacionais firmados, e não decisões aletatórias e desmotivadas”, reforça o advogado. O advogado Emanuel Pessoa lembra ainda que umas das medidas contidas no Decreto de Necessidade e Urgência do governo Milei de dezembro de 2023 indicava a cobrança de taxas de mensalidade para estrangeiros sem residência permanente.
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A embaixada do Peru emitiu um comunicado de teor semelhante a seus cidadãos. Esse contexto levou a uma cultura em que estudantes costumavam entrar como turistas sem maiores problemas e, uma vez lá, pediam o direito de permanência —ao todo, são mais de 20 mil brasileiros estudando no país. No caso dos brasileiros, para além das regras do Mercosul, esse processo é regulado por um acordo bilateral entre Brasília e Buenos Aires que entrou em vigor em 2009. Por meio dele, os brasileiros conseguem a residência permanente sem precisar cumprir os dois anos de residência provisória concedida a integrantes do bloco. O mesmo vem acontecendo com estudantes de outros países do Mercosul, como Peru e Equador.
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Em 2023, de acordo com dados oficiais do Ministério do Turismo, 20% dos estrangeiros que visitaram o país eram brasileiros. De acordo com a apuração do UOL, a passagem de volta não era uma prática exigida aos turistas brasileiros em anos anteriores. Embora existam acordos bilaterais entre Brasil e Argentina que garantem aos cidadãos dos dois países um status especial e o direito de permanecer em solo estrangeiro por até 90 dias, renováveis por mais 90, muitos brasileiros têm sido barrados mesmo com documentação regular.