Para diferenciar a arma de airsoft da arma real, os fabricantes são obrigados a fazer a ponta do equipamento nas cores vermelha ou laranja. Criminosos, porém, já foram flagrados camuflando esse detalhe colorido no armamento. Da mesma forma que ela pode roubar, matar, atropelar alguém por diversão, desviar merenda escolar, superfaturar uma usina de beneficiamento de petróleo, estrangular, estupra.
O que diz a legislação sobre Airsoft?
Assim como transportar a Airsoft com a Nota Fiscal contendo o número de série único da sua arma. Airsoft e paintball são armas de pressão (ar comprimido/ação de mola ou gás comprimido). O Airsoft é um esporte de tiro, que simula situações de combate em locais designados para os jogos. Para garantir a integridade dos praticantes, a legislação do Airsoft é muito clara sobre a compra e transporte de armas, além do fardamento utilizado.
Identificação
A lei brasileira diz que esses dispositivos não são simulacros e devem ser tratados como armas de fato, visto que, atiram de verdade. Uma idosa de 89 anos contou que precisou se esconder dentro do próprio apartamento durante um ataque de tiros de airsoft. Ao mesmo tempo que permite a prática regulamentada e responsável deste esporte. O Exército Brasileiro é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento das normas relacionadas ao airsoft.
Tipos de Armas de Airsoft
Bem, então coletamos algumas perguntas e respostas, divulgadas pelo Colog, no que tange as dúvidas referentes à portaria recentemente divulgada. Então, defina um local que sempre esteja ao seu alcance para guardar a documentação da sua Airsoft. Existem dois tipos principais de locais para a prática do Airsoft no Brasil.
As armas de simulacro são réplicas de armamentos reais, mas que não são capazes de atirar. Elas são utilizadas somente em situações específicas e o seu comércio é proibido no Brasil, pois muitos assaltantes utilizam armas falsas para intimidar as pessoas nas ruas. Se você não conhece a regulamentação ou ainda tem dúvidas sobre ela, está na hora de tirar aquela pulga atrás da orelha.
Atualmente, Minas Gerais é um dos estados com o maior número de praticantes, o que rendeu a criação da Federação Mineira de Airsoft. Porém, é possível encontrar empresas que oferecem os jogos em todos os cantos do Brasil. São necessários alguns cuidados para prevenir acidentes com a arma de Airsoft, mesmo em locais designados para a sua prática. Da mesma forma, não aponte o equipamento para outras pessoas e, em hipótese alguma, atire de brincadeira. Além dos óculos, também é necessário utilizar capacete, máscara, colete, luvas, botas e o fardamento. Como a pressão da bolinha pode machucar, joelheiras e cotoveleiras são recomendadas para garantir uma proteção maior ao praticante.
A legislação sobre airsoft é estabelecida pelo Exército Brasileiro, através do R-105 (Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados) e portarias complementares. Claro que você também pode adquirir uma arma de airsoft em uma loja física próximo a você. Embora exijam mais manutenção e cuidado em comparação com outros tipos de armas de airsoft, ainda são as mais populares no esporte.
Empresas nacionais que comercializarem armas de airsoft exigirão a identificação do comprador, que deverá ter pelo menos 18 anos, e comprovante de endereço. Não será exigida guia para o transporte, que deverá ser feito de forma discreta. As armas de pressão NÃO necessitam de GUIA DE TRÁFEGO para o transporte.
Essa experiência empírica apenas demonstra que arma com ponta laranja não pode ser confundida com arma de fogo. O Airsoft é um esporte que cresce cada vez mais no Brasil e hoje já conta com mais de 35 mil praticantes em todo o país. Apesar de já ser muito popular é comum algumas pessoas afirmarem airsoft que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003) proíbe a importação, venda e uso dessas armas. Afirmam que a lei proíbe os “simulacros” e que, portanto, as armas de airsoft são proibidas. Os praticantes de airsoft e tiro esportivo de todo o Brasil têm muito o que comemorar.
O transporte deve ser feito de forma discreta, não podendo ser conduzida ostensivamente – artigo 13 parágrafo 3 da portaria 002. Ou seja, transportar dentro do porta malas, em bolsa ou mochila própria. Nesse vídeo eu debato se é crime ou não portar armas de airsoft, armas de pressão, armas de paintball e carabinas de pressão.
Os produtos ainda são controlados pelo exército, então leve sempre junto a sua nota fiscal comprovando que o mesmo foi adquirido de maneira legal. Caso não possua esse documento, estará sujeito a apreensão do equipamento pelas autoridades competentes. De acordo com a Portaria 56-Colog, as armas de Airsoft se enquadram na definição de arma de pressão. Essa é uma diferenciação importante, já que elas não se encaixam na categoria simulacro.